Skip to main content

PNUD Amplia o Acesso à Justiça na Guiné-Bissau Através da Iniciativa Justiça Móvel

14 May 2024
candonga de justiça

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a trabalhar junto à população para melhorar o Acesso à Justiça no país.

Promover o Acesso à Justiça e garantir que todos os cidadãos guineenses independentemente da sua localização geográfica, possam usufruir deste direito (Acesso à Justiça), é o trabalho que o Projeto Apoio ao Sistema Integrado da Identificação Nacional e o Projeto  Consolidar o Estado de Direito para Sustentar a Estabilidade e o Desenvolvimento, têm vindo a fazer nas regiões Leste, Sul, Norte e Ilhas, sem deixar ninguém para trás.

O impacto imediato desta iniciativa denominada Candonga di Justiça, já é visível, pois a população tem manifestado alegria e gratidão. Para muitos utentes, fica assim resolvido um problema que num processo normal  implicaria esforços consideráveis como por exemplo, recursos económicos, longas distâncias percorridas e tempo.

Uma equipa do PNUD encontra-se neste momento no terreno (do dia 6 à 18 do corrente mês), inclusive nas áreas mais remotas, para assegurar que homens, mulheres, jovens e crianças possam usufruir deste serviço.

A Justiça Móvel que teve o lançamento oficial em 2021 foi desenvolvida após um estudo realizado pelo Laboratório de Aceleração do PNUD na Casa da Justiça em Gabú, que identificou a necessidade de facilitar o acesso aos serviços de justiça para comunidades distantes. Sucessivamente, os dados revelaram que a proximidade aos serviços aumenta significativamente o uso, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Assim sendo, foi elaborado um plano de ação para resolver o problema identificado.  Além de acesso a serviços judiciais, esta iniciativa proporciona também educação sobre os direitos humanos e sensibilização para a igualdade de gênero.

É importante realçar que a iniciativa Candonga di Justiça implementada em parceria com o Ministério da Justiça e a UNICEF, tem permitido um aumento significativo de pessoas registadas no país e de pessoas consciencializadas sobre a importância da documentação.

Veja abaixo as fotografias desta iniciativa!

Justiça Móvel

Candoga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

Candonga di Justiça

 

Pui nomi na no lista di emails