PNUD Amplia o Acesso à Justiça na Guiné-Bissau Através da Iniciativa Justiça Móvel

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a trabalhar junto à população para melhorar o Acesso à Justiça no país.

Promover o Acesso à Justiça e garantir que todos os cidadãos guineenses independentemente da sua localização geográfica, possam usufruir deste direito (Acesso à Justiça), é o trabalho que o Projeto Apoio ao Sistema Integrado da Identificação Nacional e o Projeto  Consolidar o Estado de Direito para Sustentar a Estabilidade e o Desenvolvimento, têm vindo a fazer nas regiões Leste, Sul, Norte e Ilhas, sem deixar ninguém para trás.

O impacto imediato desta iniciativa denominada Candonga di Justiça, já é visível, pois a população tem manifestado alegria e gratidão. Para muitos utentes, fica assim resolvido um problema que num processo normal  implicaria esforços consideráveis como por exemplo, recursos económicos, longas distâncias percorridas e tempo.

Uma equipa do PNUD encontra-se neste momento no terreno (do dia 6 à 18 do corrente mês), inclusive nas áreas mais remotas, para assegurar que homens, mulheres, jovens e crianças possam usufruir deste serviço.

A Justiça Móvel que teve o lançamento oficial em 2021 foi desenvolvida após um estudo realizado pelo Laboratório de Aceleração do PNUD na Casa da Justiça em Gabú, que identificou a necessidade de facilitar o acesso aos serviços de justiça para comunidades distantes. Sucessivamente, os dados revelaram que a proximidade aos serviços aumenta significativamente o uso, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Assim sendo, foi elaborado um plano de ação para resolver o problema identificado.  Além de acesso a serviços judiciais, esta iniciativa proporciona também educação sobre os direitos humanos e sensibilização para a igualdade de gênero.

É importante realçar que a iniciativa Candonga di Justiça implementada em parceria com o Ministério da Justiça e a UNICEF, tem permitido um aumento significativo de pessoas registadas no país e de pessoas consciencializadas sobre a importância da documentação.

Veja abaixo as fotografias desta iniciativa!