Contexto

As Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau (OSC-GB) alcançaram conquistas significativas desde o estabelecimento da democracia no país. Entre suas realizações, destacam-se a afirmação dos direitos dos cidadãos, a proteção dos seus direitos e o aumento da consciência cívica. Essas conquistas foram resultado de uma incessante tentativa de influenciar as políticas públicas em diversas áreas, incluindo a consolidação da paz e direitos humanos, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

As OSC promotoras da Convenção Cidadã possuem uma vasta experiência e um grande capital de resiliência, forjados na luta diária pela emancipação da sociedade e de seus cidadãos. Assim, decidiram promover uma Convenção Cidadã na Guiné-Bissau, com o objetivo de potencializar a agência daqueles que devem beneficiar do desenvolvimento sustentável, resultando em uma dinâmica interna suportada pelos próprios beneficiários, à medida que se apropriam de seu próprio destino.

O que é Convenção Cidadã?

A Convenção Cidadã (CC) é um processo de reflexão sobre como a Sociedade Civil pode melhorar o impacto das suas contribuições para a construção de uma sociedade mais justa, equilibrada, pacífica, respeitosa da dignidade humana, com igualdade de oportunidades e capaz de alcançar o desenvolvimento almejado para todos.

Objectivos

A primeira conferência da Convenção Cidadã irá debater e sistematizar o impacto das contribuições da Sociedade Civil para a promoção da paz, democracia e desenvolvimento sustentável para que, no futuro, se possa estabelecer um diálogo estruturado com o Governo, influenciar as políticas públicas, construir confiança e diálogo para alcançar um maior envolvimento e impacto das reformas prioritárias. 

1. Trabalhos preparatórios

Para preparar a primeira conferência da Convenção Cidadã colocou-se o foco, num primeiro momento, na visibilidade das ações das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau, através da:

1. Criação de uma plataforma online para promover a conscientização cívica sobre questões sociais, ambientais e políticas, incentivando os cidadãos a interessarem-se mais pelos problemas que afetam as suas comunidades e a se engajarem em iniciativas de mudança. A plataforma on-line (www.convencaocidada.gw) sistematiza as contribuições das OSC em torno de 3 áreas e 10 prioridades, permite que as OSC e os cidadãos acompanhem os trabalhos realizados, e facilita a coordenação e comunicação entre as organizações da Sociedade Civil.
2. Promoção do diálogo entre as organizações da sociedade civil nacionais e aquelas que atuam ao nível comunitário para que possam ser encontradas sinergias nas suas atuações e definidas ações concertadas para a promoção de objetivos comuns. Foram realizados 15 Djumbais em 5 cidades (Buba, Bolama, Canchungo, Gabu e Bissau)  para debater os temas da Convenção Cidadã.
3. Campanha de sensibilização nas rádios comunitárias onde foram realizados 36 debates e divulgados os áudios dos 10 vídeos da Convenção em 10 rádios comunitárias e duas rádios nacionais, num total de 120 programas radiofónicos. Esta campanha para dar visibilidade ao contributo das OSC permitiu também elevar o debate público e promover a participação cívica, permitindo que os cidadãos influenciem as políticas públicas e exerçam pressão sobre os governos para garantir que as suas necessidades sejam atendidas.

2. Metodologia para o primeiro Encontro Nacional da Convenção Cidadã

O primeiro Encontro Nacional da Convenção Cidadã juntará 200 participantes incluindo participações de pessoas das regiões e terá dois grandes momentos: 1) intervenções e debate sobre o contributo da sociedade civil para a Consolidação da Paz, democracia e desenvolvimento sustentável; e, 2) intervenções e debate sobre as prioridades da 1ª Convenção Cidadã definidas nos três Djumbais Temáticos realizados em simultâneo nas cinco cidades.

Explore a plataforma on-line www.convencaocidada.gw