Lançamento Oficial da Estratégia Nacional para a Cidadania e Plano de Ação de Direitos Humanos na Guiné-Bissau

Foi lançada no dia 23-4-2023 a Estratégia Nacional para a Cidadania e o seu Plano de Ação (ENDHC). O documento tem como principal objectivo garantir que todos os cidadãos disfrutem de forma efetiva dos Direitos Humanos, através do fortalecimento dos mecanismos institucionais, das ações de promoção, proteção e monitoria dos Direitos Humanos.

O documento elaborado além de trazer informações úteis sobre a história dos direitos humanos na Guiné-Bissau, os avanços e desafios que incluem forças, fraquezas oportunidades, ameaças etc, mostra também a forma como se pretende trabalhar para fortalecer este conceito.

Para trabalhar e garantir ações concretas, eficazes que de forma coordenada envolve diferentes atores e organizações a nível nacional, foram estabelecidos os seguintes eixos estratégicos: Sistema Nacional de Direitos Humanos; Promoção e Cultura de Direitos Humanos; Participação e Acesso à Justiça; Educação, Saúde e Nível de Vida; Igualdade, Não-discriminação, Diversidade e Inclusão; Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Cada eixo tem objetivos e estratégias bem delineadas que funcionam como alicerce para a ENDHC.     


A ENDHC além do objetivo geral aponta também objectivos específicos como: 

• Dotar os atores estatais e não estatais com conhecimentos relativos a existência da estratégia nacional para os direitos humanos e cidadania e seu plano de ação;
• Reforçar a capacidade dos agentes estatais e das organizações da sociedade civil de promover, respeitar e garantir os direitos humanos;
• Incentivar o estado a adoptar de maneira progressiva, expedita e eficaz as medidas necessárias para que todas as pessoas possam gozar de seus direitos humanos e os façam valer;
• Propiciar um espaço de diálogo em matéria dos direitos humanos com a perspetiva de apropriação crítica e popular desses direitos.
• Apoiar efetivamente a promoção e a defesa dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

O que se espera com este documento é que a população guineense conheça a Estratégia Nacional para a Cidadania e o seu Plano de Ação; Que haja uma mudança positiva, integral e de fundo, para que todas as pessoas possam gozar de todos os direitos humanos;  Que traga melhoria da cultura institucional das instituições estatal e não estatal, com um foque de direitos humanos. 

A ENDHC que foi elaborada com o apoio do PNUD, do Alto Comissariado e da  UNICEF,  contribui para promover, liderar e implementar ações com impactos duradouros que respeitem os direitos humanos, garantindo desta forma uma vida digna aos cidadãos.

Para entender melhor o conteúdo veja aqui a Estratégia Nacional para a Cidadania e Plano de Ação

Veja abaixo as fotografias do lanòamento.