Reflexão Pós-Eleitoral das Legislativas de 2023: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) Célula de Monitorização Eleitoral

Na sequência das eleições legislativas de 04 de junho de 2023, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Programa das Nações Unidas (PNUD) iniciaram uma avaliação pós-eleitoral, envolvendo a CNE e o Gabinete Técnico de apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Secretaria de Estado das Comunidades, os Partidos Políticos (incluindo as Juventudes Partidárias), as Organizações da Sociedade Civil (agrupadas na Célula de Monitorização Eleitoral, incluindo os media), organizações de mulheres, e outras partes interessadas, com objectivo de identificar e analisar os êxitos, as lacunas, as lições apreendidas e elaborar recomendações.

Este trabalho de extrema importância e responsabilidade política e social, que incluiu vários agentes, reflete a preocupação de garantir dados e trabalhos de qualidade que o próprio processo eleitoral exige. Assim sendo, foi elaborado um plano, na sequência da metodologia adotada e implementada em várias regiões da Guiné-Bissau, afim de garantir que a reflexão aborde temas que sejam focados nos seguintes domínios:

• Quadro jurídico (Funcionamento da CNE/CREs);
• Reforço de capacidades de órgãos de gestão do processo eleitoral; 

• Educação cívica eleitoral; 

• Educação cívica para a cidadania; 

• Recenseamento dos eleitores;
• Utilização das TIC no recenseamento eleitoral;
• 
Comunicação Externa e envolvimento das médias;
• Gestão dos riscos no recenseamento e no ato eleitoral;
• Integridade eleitoral (Atividades pré-eleitorais, de votação e pós-eleitorais; 

• Verificação e transmissão dos resultados ); 

• Inclusão, Género e Direitos Humanos. 


Nesta ordem de ideias, foi realizado entre os dias 27 e 28 do mês de julho um encontro com os membros da sociedade civil, agrupados na Célula de Monitorização do Processo Eleitoral que contou com a participação total de 36 pessoas, incluindo 16 mulheres.

É importante sublinhar que a avaliação pós-eleitoral é uma fase crucial do ciclo eleitoral e que tudo está em conformidade com as melhores práticas eleitorais. A aferição do balanço pós-eleitoral é útil não só para identificar os pontos fortes e fracos, na organização das eleições, mas também na estrutura organizacional da CNE/Comissões Regionais de Eleições (CREs) e na ligação com as partes interessadas.

Esta iniciativa é promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) com financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Construção da Paz (PBF), através do projeto "Estabilização e Reforma Política através da Construção de Confiança e Diálogo Inclusivo"

Veja abaixo as fotografias do encontro realizado com a sociedade civil.