Quebrando Barreiras, Empoderando Pessoas

Quando Saido Embaló fala, as suas palavras transmitem a vontade de continuar uma luta que realmente nunca parou. Tem uma deficiência motora que condicionou a sua vida em um país, a Guiné-Bissau, onde o atendimento das pessoas com deficiência ainda é uma questão não resolvida. A partir do seu cargo de Secretário Executivo da Federação das Associações para a Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Guiné-Bissau (FADPD/GB), trabalha na sensibilização e advocacia para garantir que a informação sobre a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que o país assinou em 2014 atinge a todos. “O desconhecimento da Convenção complica as coisas, porque quando falamos de direitos as pessoas não estão cientes do que estamos falando, então queremos tornar visíveis os problemas que as pessoas com deficiência estão enfrentando”.  Segundo a experiência da Federação, a família é uma das principais barreiras. Paula Saad, Diretora Geral de Inclusão Social, compartilha dessa visão. “A discriminação começa em casa quando as famílias não mandam os seus filhos para a escola. Toda contribuição é importante para o crescimento da sociedade e a deficiência é apenas uma limitação específica”. Esta discriminação é ainda mais pronunciada no caso das mulheres. “Elas sofrem dupla discriminação: por serem mulheres e por serem deficientes, então precisam de ser apoiadas e capacitadas para serem autônomas”, disse Saido. É precisamente esse o objetivo do projeto que o PNUD Guiné-Bissau está a implementar em conjunto com a ONG italiana AIFO e com financiamento dos programas de inclusão financeira e economia azul do PNUD em Cumura, na região do Biombo. Esta é a segunda menor região do país, atrás do Setor Autónomo de Bissau, e 75,4% dos seus 90.000 habitantes são considerados vulneráveis. Tentar ativar um caminho sustentável para as mulheres vulneráveis ​​através da criação de atividades geradoras de renda que contribuam para sua independência econômica e inclusão financeira está no centro dos esforços de uma intervenção que o FADPD/GB também está apoiando no terreno. “Mulheres com pouco poder econômico são tão dependentes de seus maridos que seus direitos acabam sendo violados. Diminuir a dependência é diminuir essa violação”, disse Lázaro Barbosa, presidente da entidade.

Mas apesar das vulnerabilidades, o Biombo tem muito potencial em termos de recursos florestais e marinhos. “O mar está tão perto aqui que a economia azul oferece muitas oportunidades. A ligação com o setor já existe, pois há homens que vivem da pesca e mulheres que vendem seu pescado, mas há ainda mais possibilidades relacionadas à economia azul que podem ser exploradas de forma ecologicamente correta”, reflete Embaló, “e as pessoas com deficiência podem contribuir definitivamente para a preservação por meio do uso racional dos recursos naturais”. Ao final do projeto, 12 microempresas vinculadas à economia azul estarão instaladas na região e mais de 90 pessoas terão recebido treinamento sobre "Modelo de negócios e marketing para a economia azul. O projeto é apenas um ponto de partida para unir inclusão financeira e social, insertando as mulheres com deficiência não apenas nas suas comunidades locais, mas também no seu país, sempre considerando que elas são o pilar de suas famílias e, portanto, o seu empoderamento significa o crescimento das famílias também. "As pessoas têm que correr riscos e também têm que se entender para estarem prontas para se abrir para as coisas. Expressar-se de forma autônoma é o objetivo final e todos nós temos o poder de mudar, por isso o projeto quer incentivar esse poder nas mulheres que vão começar seus negócios." A nível nacional, o maior desafio é estabelecer uma política inclusiva para orientar e regular neste sentido. O Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social acabou de elaborar uma Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência que ainda está pendente de aprovação mas que servirá de orientação sobre como lidar com a deficiência. “É um grande avanço para a Guiné-Bissau e o objetivo é torná-lo parte do programa do governo para que todas as instituições estejam preparadas. Na ausência de legislação, estamos trabalhando nas estratégias”, explica Paula Saad. São vários os eixos de atuação previstos na estratégia: acessibilidade, saúde, educação, desporto e cultura, justiça e direitos humanos. Um Comitê Técnico Multissectorial de Monitoramento de Políticas Públicas Inclusivas, do qual o PNUD é membro juntamente com outras agências da ONU, como o PMA e o UNICEF, supervisiona a coordenação da implementação das diferentes ações previstas em cada eixo para remover as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercer os seus direitos de forma independente. Não deixar ninguém para trás é, mais uma vez, o compromisso que norteia tanto a participação do PNUD no Comité como uma intervenção no terreno centrada no combate à discriminação para contribuir para o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.