Inquérito Nacional Sobre o Funcionamento da Administração Pública na Guiné-Bissau
Está em curso um inquérito nacional sobre funcionamento da Administração Pública Guineense. Um trabalho liderado pela organização não-governamental Tiniguena, e implementada em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH).
Este trabalho faz parte da iniciativa “Monitorização das Políticas Públicas na Área da Administração Pública por parte das Organizações da Sociedade Civil".
Acompanhamento das Políticas Públicas na Área da Administração Pública das Organizações da Sociedade Civil" que visa a criação e apoio à Unidade de Acompanhamento da Sociedade Civil da Administração Pública da Guiné-Bissau.
Colectar informações, analisar e divulgar dados que permitam identificar as reais necessidades/prioridades, assim como, apresentar propostas com objectivo de melhorar o funcionamento geral da Administração Pública no país são os propósitos desta Unidade.
Neste sentido, uma equipa constituída por nove (9) investigadores nacionais,iniciou a aplicação de inquérito por questionário aos utentes dos serviços e servidores públicos de seis (6) ministérios da Guiné-Bissau, para entender o estado de funcionamento da Administração Pública. Para este efeito, foram elaborados dois questionários diferentes que estão a ser distribuídos a servidores públicos e utentes.
A amostra abrange cerca de 1308 pessoas, sendo que 785 questionários estão a ser aplicados aos utentes e 523 aos servidores dos seguintes Ministérios: Educação Nacional e Ensino Superior; Saúde Pública; Finanças; Justiça e dos Direitos Humanos; Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social. Paralelamente a este trabalho, está a ser realizado o mapeamento de legislação existente na Administração Pública, elemento considerado chave que servirá como suporte para o enquadramento das dinâmicas de monitorização, na segunda fase do projeto.
Esta iniciativa conta com o apoio do PNUD no âmbito do projeto de "Estabilização e Reforma Política através da Construção da Confiança e Diálogo Inclusivo" financiado pelo Fundo de Construção da Paz das Nações Unidas(PBF), e é considerada uma continuidade ao trabalho iniciado em 2018 com o acompanhamento das principais reformas do Acordo de Conacri no âmbito do projeto “Apoio ao Diálogo Político”, implementado pelo PNUD e UNIOGBIS.
