15 de Setembro, Dia Internacional Da Democracia

A comemoração do Dia Internacional da Democracia muito nos faz reflectir sobre os diferentes contextos em que se vive a democracia no mundo.

A terminologia de origem grega que significa poder do povo, é um conceito que surgiu em oposição aos regimes monárquicos ou oligárquicos, onde a concentração do poder pertencia a um ou a pequenos grupos. A necessidade de ter um sistema que permitisse alargar o circulo de decisões e ações, fez nascer o conceito da democracia, dando poder a maioria, neste caso, o povo. Hoje, este modelo político é considerado por muitos como o melhor sistema para garantir uma boa governação, visto que o respeito da lei e o direitos humanos são considerados fundamentais na democracia, porque permitem de forma clara acionar mecanismos  e resolver conflitos que vão ao encontro de reais ou potenciais problemas.

Infelizmente, em muitos países devido a várias situações, tem-se notado momentos em que se tende a fragilizar os pilares do conceito da democracia,  através do não cumprimento das leis, desrespeitando os direitos humanos, colocando muita das vezes a segurança e a paz da população em risco.

Ao longo de muitos anos, as Nações Unidas em conjunto com muitas organizações, instituições e a sociedade civil, tem trabalhado muito para fortalecer o conceito de democracia no mundo, e garantir  que a relação entre a democracia e os direitos humanos patente no artigo 21 (3) da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz "A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo; esta vontade deve ser expressa em eleições periódicas e genuínas, as quais devem ser feitas através de voto secreto ou procedimentos de voto livre equivalentes" seja respeitada.

São muitos os desafios que vão aparecendo pelo caminho, como por exemplo a Covid19 que contribui para o aumento das desigualdades e fragilização de algumas estruturas importantes para a consolidação da democracia em muitos país. Portanto, o processo é enfrentar estas barreiras. De facto, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu "maior observação de direitos humanos" e afirmou que "as lições aprendidas com a pandemia devem ajudar a fortalecer a democracia e a resiliência em momentos de crise."

António Guterres deixa também uma importante mensagem:

"Devemos aprender com as lições dos últimos 18 meses para fortalecer a resiliência democrática em face de crises futuras. Isso significa identificar e desenvolver boas práticas de governança em situações de emergência - seja de saúde pública, ambiental ou financeira."

"significa lidar com as flagrantes injustiças globais reveladas pela crise, desde desigualdades generalizadas de gênero e sistemas de saúde inadequados até o acesso desigual a vacinas, educação, internet e serviços online" porque, como afirma o mesmo, "as desigualdades históricas podem se constituir numa ameaça para a democracia".