Excelente Oportunidade: Concurso Para Financiamento De Projectos Comunitários

ANÚNCIO DE CONCURSO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS PARA A FASE OPERACIONAL 7 COM O FUNDO MAVA E GEF CORE

 

Contexto

A Fundação MAVA e o Programa de Pequenos Subsídios (SGP) do GEF, implementado pelo PNUD, estabeleceram uma parceria no início de 2020 e até o encerramento dos projetos do MAVA no final de outubro de 2022 para implementar ações conjuntas em duas regiões geográficas - Mediterrâneo e África Ocidental.

Os tópicos de interesse mútuo específico incluem, entre outros: (i) proteção de espécies, (ii) conservação e gestão sustentável de zonas húmidas; (iii) áreas costeiras e marinhas; (iv) gestão sustentável de terras e ecossistemas; e (v) gestão sustentável de fontes de água doce. A integração da dimensão cultural do desenvolvimento em iniciativas de conservação também tem sido um interesse conjunto da Fundação MAVA e do SGP, cada um incluindo um foco em paisagens culturais em seus respetivos portfólios.

A Fundação MAVA e o SGP compartilham também elementos-chave de sua Teoria da Mudança: (i) capacitação das organizações da sociedade civil (OSC); (ii) aumentar os benefícios para as comunidades que gerenciam e governam de forma sustentável a biodiversidade e os recursos naturais; (iii) aplicação de abordagens participativas para envolver as partes interessadas; (iv) promoção de melhorias jurídicas, políticas e institucionais; e (v) fomentar mudanças econômicas e modelos voltados para a sustentabilidade.

 

Programa de Pequenas Subvenções do GEF

O Programa de Pequenas Subvenções do GEF lançado em 1992, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em nome da Parceria GEF.

O SGP financia iniciativas lideradas pela comunidade para abordar questões ambientais globais e de desenvolvimento sustentável. Ele é projetado especificamente para gerar ação local empoderando organizações da sociedade civil (OSC) e comunidades pobres e vulneráveis, incluindo povos indígenas e mulheres.

 

Financiamento com o Fundo MAVA

O GEG SGP vai financiar com o fundo MAVA os projetos com as seguintes características:

1-Um projeto de diálogo regional sobre capital natural e biodiversidade, com vista a contribuir para o Diálogo Nacional que será organizado pelo PNUD e Governo da Guiné-Bissau. Assim, este projeto irá apoiar a inclusão de CSO e CBO no processo de atualização e implementação da contribuição nacional determinada (CND) na Guiné-Bissau por meio de consultas de financiamento para incluir as necessidades de capacitação das CSO no desenvolvimento do roteiro do CND financiado pelo PNUD.

 

2-Reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil e das organizações à base comunitária numa das seguintes áreas de intervenção: (i) proteção de espécies, (ii) conservação e gestão sustentável de zonas húmidas; (iii) áreas costeiras e marinhas; (iv) gestão sustentável de terras e ecossistemas; e (v) gestão sustentável de fontes de água doce.

 

Financiamento com o Fundo GEF CORE

O GEF SGP vai financiar com o fundo GEF CORE os projetos nas seguintes iniciativas estratégicas:

Componente 1: Conservação comunitária do ecossistema e espécies ameaçadas;

Componente 2: Agricultura, pescas sustentáveis e segurança alimentar;

Componente 3: Co -benefícios do acesso à energia de baixo teor de carbono;

Componente 4: Monitoramento, Avaliação e Gestão do Conhecimento;

Componente 5: Melhorando a Inclusão Social.

 

Regras de financiamento

Todas as regras de financiamento estão contidas nas orientações gerais para o concurso número 02/2021, fase operacional 7 do programa de pequenas subvenções do fundo mundial para o ambiente do programa das nações unidas para o desenvolvimento, em anexo.

 

Solicitação da Documentação

Os documentos de orientações podem ser encontrados no site do PNUD Guiné-Bissau em www.gw.undp.org ou solicitados através do e-mail: gefsgpgnb.gw@undp.org. Também este e-mail pode ser solicitado na receção do Edifício das Nações Unidas, sito na Rua Rui Djassi, Bissau.

Quaisquer pedidos de esclarecimento e/ou dúvidas podem ser submetidos através do e-mail acima mencionado com a menção: Concurso nº02/2021/Clarificação.

 

Prazo de Submissão das Candidaturas

As candidaturas devem ser submetidas até o dia 12 de agosto de 2021 às 23:59 minutos, para o seguinte e-mail: gefsgpgnb.gw@undp.org.

 

Bissau, 20 de julho de 2021.

 

A Coordenação do GEF SGP PNUD

 

Veja as Orientações Gerais Abaixo