Novo projeto do PNUD em Parceria com o Governo do Japão para Manter a Paz na Guiné-Bissau

O projeto do PNUD em parceria com o governo do Japão que visa apoiar a Guiné-Bissau na "Construção de Instituições Fortes Para Sustentar a Paz" faz parte das promessas feitas pelo Japão sob "a Nova Abordagem para Paz e Estabilidade na África" ​​(NAPSA) adotada na 7ª Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano, TICAD 7, realizada com a colaboração do PNUD em Agosto de 2019 em Yokohama, Japão

Este novo projecto do PNUD em parceria com o governo do Japão está avaliado em cerca de 2.640.000 dólares.

O Representante Residente do PNUD Tjark Engenhof frisou que “esta iniciativa pretende apoiar reformas de governança democrática consolidando a regra da lei e do poder legislativo para atender às prioridades de longo prazo de construção do Estado, capacidade institucional e desenvolvimento nacional. O apoio previsto na implementação da Agenda da Mulher, Paz e Segurança e da Agenda da Juventude, Paz e Segurança acabará por contribuir para garantir a participação das mulheres e jovens na prevenção de conflitos e nas iniciativas de construção da paz ”

Veja o discurso do Representante Residente do PNUD Tjark Engenhof acerca deste assunto: 

ELE. o Embaixador do Japão no Senegal, Sr. Arai Tatsuo,

ELE. Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Sr. Cipriano Cassamá,

É uma honra para mim presenciar esta cerimónia de lançamento oficial de um novo projeto para “Construir instituições fortes para sustentar a paz na Guiné-Bissau”. O PNUD tem o orgulho de ser um parceiro da Assembleia Popular Nacional e do Ministério da Justiça nesta importante iniciativa, generosamente apoiada pelo Governo do Japão.

Gostaria de expressar meu profundo agradecimento ao Governo do Japão aqui representado pela sua Excelência o Embaixador Arai Tatsuo, e pela confiança depositada no PNUD para impulsar esta parceria conjuntamente. O Japão é um parceiro de longa data do PNUD e da Guiné-Bissau na construção democrática: No 2019 por exemplo, apoiou a realização das eleições legislativas e presidenciais. Agora, ao confirmar o seu compromisso de apoiar a Guiné-Bissau na manutenção da paz através de um novo projeto confirma ser um forte aliado no reforço do Estado de Direito e na garantia da governação democrática do país. 

O projeto faz parte das promessas feitas pelo Japão sob "a Nova Abordagem para Paz e Estabilidade na África" ​​(NAPSA) adotada na 7ª Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano, TICAD 7, realizada com a colaboração do PNUD em Agosto de 2019 em Yokohama, Japão. 

O Estado de Direito e a Governação Democrática são componentes chave do Plano de Desenvolvimento Nacional (2020-2023), aprovado pelo Governo da Guiné-Bissau em 2020 como também do Documento de pais do PNUD. E difícil imaginar um desenvolvimento económico, social e político a longo prazo sem que o estado de direito garante aos cidadãos e portadores de direitos a confiança da proteção dos mesmos. 

Representação política e confiança na imparcialidade e eficácia do sistema de justiça são ingredientes chaves para que o termo de cidadania recobre um significado no olhar do guineense. Uma variável importante da paz e justamente a confiança entre os sujeitos de um coletivo, e entre eles e os mecanismos e instituições que funcionam para garantir os seus direitos e exigir as obrigações de todos.  

Não tem duvida que uma democracia viva precisa de uma representação eficaz do seu eleitorado para primeiramente debater publicamente os assuntos primordiais da esfera nacional, para ultimamente legislar em prol do bem publico e fiscalizar eficientemente a atuação do executivo. E aqui no seio da assembleia que se vive e se cria em parte a cultura política de um pais: respeitoso da diversidade, capaz de resolver diferenças politicas e de interesses de uma maneira discursiva. E aqui que também se constrói a paz porque e a instituição por excelência da construção de consensos nacionais resilientes. E aqui que se pode medir a saúde de uma democracia. Por isso, visamos o fortalecimento da função parlamentaria por meio desta iniciativa que não e um projeto isolado, mas que se insere num trabalho continuo no pais. O Presidente da Assembleia da Guiné-Bissau nos honra com a sua presença marcando a importância deste trabalho em prol da democracia e o estado de direito.  

Esta iniciativa não só se focaliza exclusivamente no parlamento mas também quer melhorar o acesso a justiça para todos os cidadãos. O PNUD tem se posicionado como principal parceiro no apoio ao Estado de direito na Guiné-Bissau em apoio ao Ministério de Justiça e as outras dependências do estado e as organizações da sociedade civil. E importante constatar que seguiremos apoiando com expertise a construção democrática e da paz no pais, tendo em conta a reconfiguração da presença da ONU depois do fechamento da missão UNIOGBIS a finais de 2020. 

Temos evidencia que serviços eficazes de justiça diminuem a conflictividade e criam confiança no sistema, com repercussões positivas em todos os âmbitos sociais, económicos e políticos. 

O projeto que estamos lançando hoje se insere no trabalho continuo do PNUD e os vários parceiros no apoio à Assembleia e ao Ministério da Justiça. Servira como uma plataforma estratégica para fazer avançar as principais reformas, incluindo no sector da justiça da Guiné-Bissau. Envolverá as principais partes interessadas nacionais e os cidadãos no apoio à implementação da Agenda da Mulher, Paz e Segurança e da Agenda da Juventude, Paz e Segurança, apoiando assim a participação de mulheres e jovens na prevenção de conflitos e em iniciativas de construção da paz.

A construção de um tribunal regional em Buba também contribuirá ainda mais para garantir o acesso à justiça, especialmente para os cidadãos e usuários do sistema de justiça mais vulneráveis. Mas não basta construir novos prédios de justiça mas dotar os tribunais e as casas de justiça com os recursos humanos necessários e protege-los para que possam funcionar com independência. Estamos por exemplo empenhados neste momento na formação de magistrados para todas as regiões da Guiné-Bissau.

Uma característica do projeto será fazer uso da tecnologia. As ferramentas do governo eletrônico podem ser úteis para aumentar a eficácia, a transparência, simplificar e reduzir as barreiras burocráticas à administração da Assembleia Nacional, para que ela possa cumprir melhor o seu papel e estar mais perto dos cidadãos que representa.

O PNUD acredita que esta iniciativa desempenhará um papel importante no reforço da boa governação e do Estado de direito na Guiné-Bissau e na contribuição para a manutenção da paz.

Gostaria de expressar minha gratidão ao Governo do Japão e à Assembleia Popular Nacional como também ao Ministério da Justiça da Guiné-Bissau por sua excelente cooperação com o PNUD. Temos certeza que contribuiremos conjuntamente a mudanças que sejam sentidas diretamente pelos usuários – pelos cidadãos da Guiné-Bissau. E para elas e eles que esta destinado o nosso esforço.   

E um privilegio, Sr. Embaixador, poder estar na sua casa celebrando o começo deste novo projeto. Me enorgulhece poder dizer que o Japão e um parceiro fundamental do nosso trabalho em varias áreas – desde a consolidação democrática até o combate ao COVID. Agradeço em nome do PNUD a confiança depositada em nós.  

Muito Obrigado. Arigato Gozaimasu.