Bulletin PNUD - Pequenos Estados insulares em Desenvolvimento
Edição 18 | Julho de 2020
Esta semana marca o lançamento do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável. Nove PEID (Pequenos Estados insulares em desenvolvimento) irão realizar análises voluntárias a nível nacional sobre as suas implementações da Agenda 2030 e dos ODS: Barbados, Comores, Estados Federados da Micronésia, Papua Nova Guiné, São Vicente e Granadinas, Samoa, Seicheles, Ilhas Salomão e Trinidade e Tobago. Durante este tempo de crise e oportunidade, os PEID estão a demonstrar liderança e ambição extraordinárias. O FPAL (Fórum Político de Alto Nível, ou HLPf em inglês) é mais uma oportunidade para a comunidade global intensificar a ação, ouvir os clamores dos PEID para agir e avançar para a concretização da Década de Ação. Leia o boletim para explorar os eventos relacionados ao PEID.
Uma das principais perturbações causadas pela COVID-19 é o declínio em massa do turismo internacional. Ao representar mais de 30% do PIB na maioria dos PEID, o setor do turismo é uma corda de resgate para as comunidades insulares. Os esforços para reconstruir o setor do turismo enquanto seus ambientes naturais únicos continuam protegidos, são vitais para as respostas socioeconómicas dos PEID, conforme indicado pelas avaliações de impacto socioeconómico conduzidas pelo PNUD através da liderança dos Coordenadores Residentes da ONU. Reconstruir o turismo também é crucial para os esforços de recuperação e para continuar em seus caminhos de concretização das ambições da Trajetória de Samoa (em inglês, SAMOA Pathway) e da Agenda 2030. Nesta edição do Boletim dos PEID, exploramos como os PEID estão a superar as interrupções causadas pela COVID-19, a continuar na melhoraria das ações climáticas e dos caminhos para reconstruir o setor de turismo e assim reconstruí-lo melhor e mais azul.
#UNDP4SIDS #RisingUpForSIDS
Você está interessado em explorar a inovação, construir redes e compartilhar suas ideias para promover o desenvolvimento sustentável dos PEID?
História em Destaque
Redes do setor privado e comunidades locais desempenham papéis cruciais na preparação, resposta e recuperação de desastres. Para discutir o papel das redes do setor privado e da Connecting Business Initiative (CBi), entrevistamos Glen Craig, presidente do Vanuatu Business Resilience Council (VBRC, ou Conselho de Resiliência Empresarial de Vanuatu em tradução livre). Glen Craig discute os papéis do VBRC e do CBi na preparação e resposta à pandemia da COVID-19 e ao ciclone Harold que atingiu os PEID do Pacífico Sul em abril deste ano. Promover fortes parcerias com o setor privado é crucial não apenas para os esforços de resposta, mas também são recursos poderosos na recuperação de crises e está no centro da proposta do PNUD aos PEID. O trabalho do VBRC através da CBi mostra esse significado, assista à entrevista para saber como esse sucesso pode ser replicado em outros PEID.
Cantinho dos Países
Samoa, Niue, Ilhas Cook e Tokelau não tiveram ainda nenhum caso confirmado de COVID-19, mas enfrentam os impactos das restrições de viagens que levam à suspensão das operações comerciais e perda de empregos. Jorn Sorensen, Representante Residente em Samoa, discute o futuro do desenvolvimento pós-pandemia no Pacífico. A pandemia teve impactos socioeconómicos significativos para as ilhas, com o setor de turismo sofrendo um grande golpe e as remessas deverão diminuir em 20% em Samoa. Uma das formas pela qual o PNUD está apoiando os PEID é através de esforços para catalisar a transformação digital, o terceiro pilar da proposta aos PEID. Jorn Sorensen observa, que em 2020-2021 as quatro ilhas do Pacífico estarão conectadas a um cabo de fibra óptica submarino, e que assim, com esta infraestrutura necessária, será possível às ilhas acelerarem a transformação digital. Como parte da proposta do PNUD aos PEID, estamos a apoiar o governo de SAMOA durante as interrupções nas operações governamentais e na prestação de serviços públicos causadas pela COVID-19. Além disso, em parceria com o UNCDF e a SkyEye Samoa, uma empresa de TIC/GIS, o PNUD Samoa auxiliou na adoção de uma plataforma de comércio electrónico que permite aos fornecedores continuar seus negócios digitalmente. Com o suporte fornecido, o aplicativo se tornou mais acessível a grupos vulneráveis, incluindo mulheres e comunidades rurais. Garantir uma transformação digital justa e inclusiva é fundamental para a Proposta do PNUD em apoio aos governos dos PEID para realizar as ambições de transformação digital. Leia mais sobre o trabalho do PNUD Samoa e o potencial para um pós-COVID normal mais digital no Pacífico.
Imagem: John Rae, UNCDF, Samoa
Inovando para as Pessoas e para o Planeta em Vanuatu
Vanuatu é um dos poucos países do mundo que não teve nenhum caso de COVID-19. No entanto, como seus companheiros dos PEID, Vanuatu está a sofrer com o declínio acentuado do turismo internacional, um setor que teve sua contribuição ao PIB estimado em 45% em 2018. Como um País Subdesenvolvido (em inglês, LDC), Vanuatu também enfrentou alta vulnerabilidade às mudanças climáticas, no entanto, como este artigo demonstra, isso não impediu o governo de definir metas climáticas ambiciosas. O NDC de Vanuatu inclui uma meta de 100% de energia renovável para eletricidade. Como parte deste plano, o Ministério de Mudanças Climáticas e Desastres Naturais, com o apoio do PNUD e financiamento do Governo da Alemanha, está a implementar um projeto piloto inovador de acesso à energia, conforme apresentado em um Boletim anterior dos PEID. Esta iniciativa visa fornecer eletricidade limpa, acessível e confiável para os 120 lares da ilha de Lelepa por meio de uma "swarm grid" (rede de enxame em tradução livre). Desde a sua instalação em outubro de 2019, a rede fornece 600 watts de eletricidade para a ilha. Os moradores da ilha falam da mudança transformadora que esta iniciativa está a exercer e continuará no futuro a influenciar nas comunidades. Para continuar a apoiar Vanuatu na mobilização dos recursos necessários para realizar sua ambição de 100% de eletricidade renovável, em conformidade com a oferta aos PEID, Rising Up for SIDS, o PNUD busca melhorar a parceria com a Plataforma de Investimento Climático(uma iniciativa conjunta do UNDP, IRENA, SEforALL e o GCF).
A tecnologia digital pode ser uma ferramenta poderosa para criar oportunidades, reduzir desigualdades e quebrar barreiras de acessibilidade. Durante a pandemia da COVID-19, como o acesso à informação rápida é crucial, um novo aplicativo lançado nas Maldivas permite que pessoas cegas e deficientes visuais obtenham informações online na escrita Thaana das Maldivas. O aplicativo, Thaana Mallow, estava entre as ideias vencedoras no campo de inovação social "Miyaheli" de 2019. "Miyaheli" tem o suporte do governo australiano e é organizado pelo PNUD em parceria com o Ministério da Juventude, Esportes e Empoderamento da Comunidade, Ministério do Género, Família e Serviços Sociais, Sociedade de Cegos e Deficientes Visuais das Maldivas, Associação de Pessoas com Deficiências das Maldivas, Associação de Surdos das Maldivas, Associação de Bem-Estar das Maldivas e Youth Co: Lab. Este aplicativo mostra a importância e o poder das ferramentas digitais em reduzir as desigualdades e capacitar as pessoas. O terceiro pilar da proposta aos PEID, a transformação digital, inclui o compromisso de fornecer apoio aos ecossistemas locais de pessoas inovadoras. Esses esforços são cruciais para garantir uma recuperação inclusiva à medida que os PEID superam os desafios e retrocessos causados pela pandemia da COVID-19 e continuam a acelerar suas ações em direção a Trajetória de Samoa e a concretizar as ambições da Década de Ação.
Capacitando futuros líderes dos PEID através de parcerias para construir capacidades STEM
A Universidade de Aruba está a estabelecer um novo corpo docente com o foco no incentivo da capacidade nacional e regional em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). Como os PEID estão a mostrar liderança global em ação climática, a capacitação para empoderar as próximas gerações de líderes fortalecerá os papeis dos PEID como pioneiros na mudança global. O novo SISSTEM, Soluções Sustentáveis em Ilhas através da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática irá educar uma nova geração de cientistas, engenheiros e líderes voltados para o apoio ao desenvolvimento sustentável, diversificação de economias, redução da dependência de combustíveis fósseis, aumento da resiliência e estímulo à inovação nos PEID. O corpo docente está sendo desenvolvido em parceria com a União Europeia, a Universidade Católica de Leuven na Bélgica e o PNUD. O Representante Residente do PNUD em Trinidade e Tobago, Curaçao, Aruba e Sint Maarten, a senhora Randi Davis comentou: "O PNUD reconhece que o compartilhamento de conhecimento entre e dentro das regiões é vital e continuará a trabalhar com os governos do Caribe para aumentar a preparação e aumentar a resiliência". Construir parcerias genuínas e duradouras é um elemento central da Trajetória de Samoa e é o que guia a proposta do PNUD aos PEID. O fortalecimento da colaboração entre governos, organizações internacionais e instituições académicas, bem como o aprofundamento das redes entre os PEID, conduziram os PEID à recuperação da crise socioeconómica desencadeada pela pandemia da COVID-19. Capacitar os jovens é a chave para acelerar o desenvolvimento sustentável transformador nos PEID, assim garantindo prosperidade e um planeta saudável para as gerações futuras.
A República Dominicana está a adotar uma abordagem integrada para construir resiliência e prevenir o aumento das taxas de pobreza, pois a vulnerabilidade do país às mudanças climáticas ainda continua alta. Em 2017, o país foi classificado como o 11º país mais vulnerável às mudanças climáticas no ano de 2017 pelo Índice Global do Clima (Global Climate Index). Ao mesmo tempo, 30% da população vive abaixo da linha de pobreza nacional. Para lidar com esse nexo de vulnerabilidades causadas pelas mudanças climáticas e a pobreza persistente, o governo da República Dominicana, com o apoio do PNUD e de outros parceiros, desenvolveu o primeiro Índice de Vulnerabilidade aos Riscos Climáticos (Vulnerability to Climate Hazards Index) do mundo. O índice permitirá que os responsáveis políticos direcionem as políticas e programas sociais aos mais vulneráveis da população. Por meio da última pesquisa em 2018, 2,1 milhões de famílias foram medidas com o índice. Esta metodologia integrada irá fortalecer a resiliência das comunidades mais vulneráveis e evitará que as pessoas voltem à pobreza. Como os PEID enfrentam múltiplas vulnerabilidades interligadas, muitas agora mais afetadas ainda pela COVID-19, fica claro que abordagens integradas como esta são necessárias para proteger as comunidades e meios de subsistência e cumprir os objetivos dos ODS e da Trajetória de Samoa.
Imagem: Melisa Bretón, PNUD República Dominicana
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Nas Notícias
A promessa de igualdade de género na agricultura durante a COVID-19
Como em outros PEID, a pandemia da COVID-19 está a ter impactos socioeconómicos de longo alcance na Jamaica. A previsão é que as restrições impostas devido à pandemia podem causar uma contração de 5,6% na economia em 2020. A crise socioeconómica desencadeada pela COVID-19 destacou a importância do setor agrícola na Jamaica, onde 16,4% da população está envolvida no setor. Um caminho para expandir o setor agrícola e assim reduzir as desigualdades é aumentar a participação das mulheres no setor. Ao relatar os sucessos da Japan Caribbean Climate Change Partnership (JCCP, ou Parceria Japão-Caribe pela Mudança Climática em tradução livre), o artigo explora a importância da participação das mulheres nos setores agrícolas e os caminhos para expandi-la. Duas recomendações são apresentadas para alcançar isso: 1) Garantir igualdade de acesso à posse da terra; 2) Expandir o poder de tomada de decisão para mulheres em um nível de base. Em um boletim anterior, apresentamos uma iniciativa apoiada pelo PNUD como parte do JCCP trabalhando com escolas locais para melhorar o acesso à água e fazer treinos de resiliência ao clima. As mulheres desempenharam um papel fundamental para garantir o sucesso desta iniciativa através da construção de parcerias, defesa local e mobilização e identificação de participantes. Leia mais nesta coluna para saber como o JCCP tem contribuído para empoderar as mulheres nas comunidades locais e encorajar uma maior participação das mulheres nos setores agrícolas. O sucesso do JCCP demonstra o impacto que fortes parcerias multilaterais podem ter na promoção de soluções integradas para acelerar o desenvolvimento sustentável inclusivo. O Governo do Japão foi um doador chave no apoio à proposta do PNUD aos PEID sobre a COVID-19, ao fornecer fundos para ajudar as Maldivas, Fiji, Palau e Maurícias nos esforços de resposta e recuperação.
Os PEID vivenciam um baixa incidência da COVID-19, muitos relataram que conseguiram impedir a propagação, enquanto dez PEID do Pacífico ainda não registraram nenhum caso. Os impactos socioeconómicos foram, no entanto, sentidos profundamente, e neste momento de recuperação o potencial para transformar as economias e reconstruir melhor, mais verde e azul estão a ser amplamente discutidos. Para os PEID vistos como "Grandes Estados do Oceano", o reconstruir mais azul e aproveitar seus vastos recursos oceânicos oferece uma grande oportunidade de recuperação e concretização das ambições da Trajetória de Samoa e dos ODS nesta Década de Ação. Conforme discutido neste artigo de opinião, os PEID lideraram muitas das inovações da economia azul, incluindo a designação de áreas marinhas protegidas nas Seychelles que incentivam o ecoturismo, financiado por meio do uso de uma ferramenta financeira inovadora: o debt-for-nature swap (a permuta de dívida por natureza, em tradução livre). A Economia Azul continua sendo um componente central da proposta do PNUD aos PEID, uma vez que é adaptada para apoiar os PEID na resposta e recuperação contra a COVID-19. Leia mais sobre os potenciais e os caminhos a seguir para reconstruir mais azul e assim proteger nossos oceanos e transformar nossas economias neste artigo de opinião de Karin Kemper, Diretora Global de Prática Global de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul, do Banco Mundial.
Imagem: John Rae, UNCDF, Papua Nova Guiné
Jamaica está a liderar pelo exemplo na ação climática global
No quinto ano do Acordo de Paris, a Jamaica apresenta sua Contribuição Nacionalmente Determinada atualizada (NDC, em inglês), tornando-se o primeiro país caribenho e o 11º do mundo a fazê-lo. O plano climático atualizado adiciona metas para a silvicultura e as emissões de gases de efeito estufa no setor de energia. O NDC atualizado menciona o impacto que a pandemia da COVID-19 está tendo no setor de turismo e o efeito cascata que isso teve nos meios de subsistência rurais que dependem dos setores da pesca e agricultura. Além disso, o documento faz referência ao desafio de reduzir a dívida pública que muitos PEID, em particular os PEID caribenhos, enfrentam. A atualização do NDC da Jamaica ocorre logo após o Placencia Ambition Forum, após o qual a AOSIS divulgou uma declaração em que pede um maior compromisso global com a ação climática e para os planos de recuperação da COVID-19 para dar início à implementação do NDC. Esta ação mais uma vez prova as posições dos PEID não somente como a vanguarda das mudanças climáticas, mas também como líder nas mudanças globais. Como parte da proposta aos PEID, o PNUD se comprometeu a apoiar todos os PEID na atualização de seus NDCs até o final de 2020 por meio de sua Promessa do Clima. Leia o NDC atualizado da Jamaica aqui.
Recursos
Como Grandes Estados Oceânicos, as atividades da economia azul, particularmente pesca e turismo, oferecem oportunidades para os PEID avançarem na realização das ambições dos ODS durante a crise global desencadeada pela COVID-19. A UNESCAP (Comissão Económica e social para a Ásia-Pacífico das Organização das Nações Unidas) divulgou um relatório que explora os potenciais da pesca e do turismo como motores do desenvolvimento sustentável nos PEID da Ásia-Pacífico. Para os PEID da Ásia-Pacífico, a pesca tem sido historicamente uma das indústrias mais importantes. A contribuição das taxas de acesso pagas aos governos como resultado do estabelecimento de ZEEs aumentou significativamente de US$15 milhões em 1982 para US$515 milhões em 2017. Além disso, 200 milhões de pessoas dependem da pesca para obter renda e alimentos e, de acordo com a FAO, a Ásia e o Pacífico são responsáveis por 84% do emprego mundial relacionado à pesca. Como a indústria de crescimento mais rápido, o turismo é uma importante fonte de emprego e renda para os PEID. Com as medidas de confinamento (lockdowns) globais em vigor, os PEID enfrentam um desafio significativo à medida que o turismo internacional diminui rapidamente. Esta exploração completa e detalhada sobre esses dois setores centrais das economias dos PEID oferece recomendações inovadoras sobre como aproveitar ao máximo a economia azul para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos SIDS. Ele explora o uso de mecanismos inovadores, como impostos verdes que apoiam simultaneamente a proteção ambiental e a subsistência sustentável das populações locais; dados e informações harmonizados para uma gestão mais eficaz da pesca; e como uma cooperação regional mais profunda pode impulsionar ambos os setores.
Lideranças locais levam a adaptações climáticas bem-sucedidas e mudanças transformacionais
As complexas vulnerabilidades enfrentadas pelos PEID tornaram-se mais uma vez evidentes quando o ciclone Harold atravessou os países do Pacífico em meio ao enfrentamento das crises desencadeadas pela COVID-19. Como já foi afirmado várias vezes, os PEID são desproporcionalmente vulneráveis às mudanças climáticas, sendo responsáveis por menos de 1% da emissão global de carbono. Apesar da alta vulnerabilidade que enfrentam, a liderança climática global dos PEID tem sido ambiciosa, e foi recentemente demonstrada durante o Placenica Ambition Forum. A ação climática é necessária com urgência à medida que os esforços de adaptação continuam em meio à pandemia, podemos aprender lições valiosas com este estudo recente sobre a eficácia da adaptação baseada na comunidade em PEID do Pacífico. O estudo avalia 32 iniciativas de adaptação baseadas na comunidade em 20 comunidades nos Estados Federados da Micronésia, Fiji, Kiribati e Vanuatu. O estudo encontra quatro pontos multidimensionais e interdependentes que podem otimizar futuras iniciativas de adaptação baseadas na comunidade: a aprovação local e a propriedade, acesso compartilhado e benefícios de iniciativas, integração de realidades locais, e o pensamento sistêmico e planeamento futuro. Leia o relatório para saber mais sobre as descobertas.
Imagem: Ildiko Hamos, Vanuatu
Na maioria dos PEID, o turismo representa mais de 30% do PIB (ou GDP, em inglês) e os PEID ganharam US$55 mil milhões de dólares em exportações com o turismo em 2019. O turismo é um dos principais pilares socioeconómicos dos PEID; em 13 PEID, o turismo representa mais de 50% do total das exportações. As restrições de viagem determinadas em resposta à pandemia da COVID-19 fizeram com que o turismo internacional caísse muito, tendo grandes consequências socioeconómicas para os PEID. A OMT estima possíveis declínios entre 58 - 78% no turismo internacional em 2020. Nesta recente nota informativa, a OMT explora a importância do turismo nos PEID e os caminhos a seguir à medida que os PEID se recuperam e constroem de volta indústrias mais sustentáveis e resilientes.
Figura: OMT
Mais Recursos
As tecnologias digitais se mostraram vitais à medida que o mundo responde à pandemia da COVID-19, mas os desafios impostos pela falta de dados, informações erradas, ataques cibernéticos e divisões digitais ainda persistem. Felizmente, as desigualdades e diferenças na acessibilidade e confiabilidade nos PEID estão a diminuir. À medida que os PEID continuam sua jornada de transformação digital, as 8 áreas de ação descritas no Roteiro para Cooperação Digital do Secretário Geral fornecem orientações úteis para políticos e outros atores nas mudanças. Leia mais aqui.
Com base em três cenários, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) prevê perdas globais entre US$ 1,2 e 3,3 milhão de milhões (trillion, em inglês) de dólares. Este artigo publicado pela UNCTAD estima os custos diretos e indiretos do confinamento (lockdown, em inglês) pelo isolamento social em 65 países, muitos dos quais fazem parte dos PEID. Dos 15 países mais afetados, destacam-se a Jamaica, a Maurícia e a República Dominicana. Leia o relatório para obter mais detalhes sobre os custos diretos e indiretos da COVID-19 no turismo e políticas recomendadas para uma melhor reconstrução e recuperação.
Entre as causas indiretas da pandemia da COVID-19 está o risco do aumento da violência contra mulheres e crianças. Em parceria com o Ministério da Igualdade de Gênero e Bem-Estar da Família, o PNUD na Maurícia publicou a primeira edição de "Gendered Voices", uma publicação que se baseia nas experiências das mulheres durante o período de confinamento na República da Maurícia para destacar as implicações de género da COVID-19. Leia a primeira edição da publicação aqui.
Na recente classificação dos países por renda para 2020-2021, feita pelo Banco Mundial, a Maurícia e Nauru avançaram para países de alta renda. A Maurícia e Nauru estão passando da classificação de renda média-alta para uma classificação de renda mais alta. Com base nos dados da RNB (Renda Nacional Bruta, ou GNI em inglês) de 2019, essas classificações não consideram os impactos da COVID-19. A pandemia da COVID-19 está a causar um grande impacto socioeconómico sobre os PEID, com os principais setores, incluindo o turismo, fortemente atingidos.
Eventos Virtuais
Transformando os Sistemas de Alimentos Mão a Mão para Fornecer Dietas Saudáveis em Países Menos Desenvolvidos (LDCs em inglês), Países em Desenvolvimento Sem Litoral (LLDCs em inglês) e os PEID - organizado pela FAO
13 de julho, horário de 13:15 - 14:45
Oficiais/especialistas de alto nível de toda a ONU abordam as principais conclusões do Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2020 com relação à segurança e nutrição alimentar nos Países Menos Desenvolvidos, nos Países em Desenvolvimento sem Litoral e nos PEID. Registe-se aqui
Participar
Preparar, arrumar, recarregar: Jovens que repensam seus futuros
A COVID está aqui, mas não estamos derrotados. É hora de redefinir nossos planos e prioridades. Hora de energizar e reorientar. Nós estamos Prontos. Nós, estudantes e jovens de 3 universidades e dos principais grupos de jovens da Jamaica, nos unimos para apresentar o "Ready Reset Recharge" - uma série de seminários on-line de cinco dias mostrando como nós pretendemos reformular e preparar-nos para a era da COVID-19. Ao referir-se a dados e ideias do Relatório Especial de Desenvolvimento Humano (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a COVID-19, vamos falar sobre os empregos, habilidades e capacidades; criação de redes e a organização para preparar-se contra futuras epidemias e desastres por conta das mudanças climáticas; e melhorar o acesso à internet para apoiar a educação. Alguns selecionados farão uma criação em grupo (brainstorming) de projetos nessas três áreas sob o nosso Desafio de Desenvolvimento para ter a chance de ganhar estágios pagos no PNUD.
Vamos falar sobre Plásticos nos PEID e Encontrar soluções!
Como o PNUD pode apoiar os PEID no enfrentamento do desafio da gestão de plásticos e resíduos? Participe desta discussão eletrônica para fornecer sugestões, lições aprendidas e soluções inovadoras. A discussão está a ser conduzida através da nova plataforma SparkBlue SIDS . Com essa discussão, esperamos aprender mais sobre os desafios únicos enfrentados pelos PEID quando se trata da gestão de plásticos e resíduos, além de explorar experiências e expor ideias para esforços futuros. Isso nos permitirá desenvolver uma iniciativa global e mobilizar recursos para responder por meio da oferta dos PEID, construir parcerias, melhorar através do apoio que fornecemos e continuar a inovar para proteger os raros e belos ecossistemas dos PEID.
