Solução: Mecanismos de Prevenção e Respostas à Violência Baseada no Género na Região de Tombali
Contexto
A Guiné-Bissau assinou e ratificou grande parte dos acordos internacionais e regionais mais relevantes sobre direitos humanos e de Violência Baseada no Género (VBG). Ainda que isso demonstre o comprometimento do país em eliminar as diferentes formas de violência baseada no género, e influenciar a política local, ainda há muito trabalho a ser feito a nível do país e a nível regional para consciencializar a população sobre os danos causados pela VBG e a necessidade de mudança.
As instituições publicas, ainda carecem de mandatos claros em relação à VBG e a implementação de estratégias de prevenção da violência são insuficientes.
No contexto local, a discriminação tradicional de género em todas as esferas da vida (social, económica e política) e abusos específicos, como a mutilação genital feminina e casamento precoce/forçado, persistem, sem um Estado de Direito forte e suficientemente comprometido com o respeito aos direitos humanos. Poucas instituições na Guiné-Bissau implementam intervenções sustentáveis de prevenção e repressão da VBG na Guiné-Bissau, e a maioria das instituições governamentais, organizações não-governamentais e agências do sistema das Nações Unidas concentram os seus recursos e prestação de serviços de resposta apenas na capital (Bissau).
Segundo as informações recolhidas pelo Centro Social Multifuncional Juvenil de Tombali, entre as 764.672 pessoas consideradas pobres na Guiné-Bissau, 53,5% são do sexo feminino e 38,7% do sexo masculino. O desemprego afecta 72% dos jovens, sobretudo as mulheres com idade compreendida entre os 15 e 34 anos a nível administrativo.
Objectivo
Este projeto pretende através da implementação das atividades concretas incentivar os responsáveis pelas mudanças locais e os jovens a desenvolver iniciativas que abordem os desafios sociais, ambientais ou económicos nas suas comunidades, contribuindo para que haja mudanças estruturais locais e consequentemente melhorar a vida das mulheres.
O projeto irá envolver as escolas no seu trabalho, explorar o potencial de estudantes e da comunidade escolar dando início a um processo de aceleração de mudança social em suas respetiva comunidade, em vez de meramente reforçar as desigualdades existentes na comunidade. Ao mesmo tempo, sabendo que a sociedade guineense é patriarcal (sociedade em que os homens assumem a liderança do papel tanto a nível familiar como comunitário), torna-se extremamente importante a necessidade da participação dos homens neste projecto para garantir o sucesso dos resultados.
Para atingir os objectivos acima descritos, serão realizadas as seguintes actividades:
Seleção e capacitação de 20 animadores e colaboradores;
Produção de 20 manuais para capacitação dos animadores;
Realização de 40 palestras em 40 escolas e nas comunidades
Realização de reuniões com lideres comunitários;
Emissão de 300 Spot e 12 programas radiofónicos;
Realizaçãor de 5 peças teatrais em diferentes sectores;
Constituição de 40 núcleos de prevenção precoce de VBG nas escolas e comunidades;
Divulgar a Lei contra VBG e sobre excisão feminina
Impacto Social e Comunitário
Comunidades residentes nas zonas de intervenção do projecto e áreas circundantes consciencializadas sobre a importância da igualdade de género e de abandono das práticas que discriminam à mulher e meninas nas comunidades; Fortalecimento de estruturas comunitárias das Organizações de Base Comunitária (OBCs) vibrantes que podem servir como um órgão mediador entre a comunidade, acelerando a mudança social; Trabalhos com líderes comunitários e religiosos, líderes informais, afim de influenciar grandes decisões em uma comunidades tradicionais; Participação dos Homens no processo de sensibilização na escola, etc.