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Solução: ​​Mecanismos de Prevenção e Respostas à Violência Baseada no Género na Região de Tombali​

Desenvolvido por: Centro Social Multifuncional Juvenil de Tombali​ (​CSMJT)

Apoiado por: Plataforma Na Nô Mon, PNUD e Banco Africano de Desenvolvimento

Publicado: 09 Jan 2023
Última edição: 15 Dez 2023
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Contexto

A Guiné-Bissau assinou e ratificou grande parte dos acordos internacionais e regionais mais relevantes sobre direitos humanos e de Violência Baseada no Género (VBG). Ainda que isso demonstre o comprometimento do país em eliminar as diferentes formas de violência baseada no género, e influenciar a política local, ainda há muito trabalho a ser feito a nível do país e a nível regional para consciencializar a população sobre os danos causados pela VBG e a necessidade de mudança.  

As instituições publicas, ainda carecem de mandatos claros em relação à VBG e a implementação de estratégias de prevenção da violência são insuficientes.
​No contexto local, a discriminação tradicional de género em todas as esferas da vida (social, económica e política) e abusos específicos, como a mutilação genital feminina e casamento precoce/forçado, persistem, sem um Estado de Direito forte e suficientemente comprometido com o respeito aos direitos humanos. Poucas instituições na Guiné-Bissau implementam intervenções sustentáveis de prevenção e repressão da VBG na Guiné-Bissau, e a maioria das instituições governamentais, organizações não-governamentais e agências do sistema das Nações Unidas concentram os seus recursos e prestação de serviços de resposta apenas na capital (Bissau). 

Segundo as informações recolhidas pelo Centro Social Multifuncional Juvenil de Tombali​, entre as 764.672 pessoas consideradas pobres na Guiné-Bissau, 53,5% são do sexo feminino e 38,7% do sexo masculino. O desemprego afecta 72% dos jovens, sobretudo as mulheres com idade compreendida entre os 15 e 34 anos a nível administrativo.

Objectivo

Este projeto pretende através da implementação das atividades concretas  incentivar os responsáveis pelas mudanças locais e os jovens a desenvolver iniciativas que abordem os desafios sociais, ambientais ou económicos nas suas comunidades, contribuindo para que haja mudanças estruturais locais e consequentemente melhorar a vida das mulheres. 

​O projeto  irá envolver as escolas no seu trabalho,  explorar o potencial de estudantes e da comunidade escolar dando início a um processo de aceleração de mudança social em suas respetiva comunidade, em vez de meramente reforçar as desigualdades existentes na comunidade. Ao mesmo tempo, sabendo que a sociedade guineense é patriarcal (sociedade em que os homens assumem a liderança do papel tanto a nível familiar como comunitário), torna-se extremamente importante a necessidade da participação dos homens neste projecto para garantir o sucesso dos resultados.

Para atingir os objectivos acima descritos, serão realizadas as seguintes actividades:

Seleção e capacitação de 20 animadores e colaboradores;

Produção de 20 manuais para capacitação dos animadores;

Realização de 40 palestras em 40 escolas e  nas comunidades

Realização de reuniões com lideres comunitários; 

Emissão de 300 Spot e 12 programas radiofónicos;

Realizaçãor de 5 peças teatrais em diferentes sectores;

Constituição de 40 núcleos de prevenção precoce de VBG nas escolas e comunidades;

Divulgar a Lei contra VBG e sobre excisão feminina

Impacto Social e Comunitário

Comunidades residentes nas zonas de intervenção do projecto e áreas circundantes consciencializadas sobre a importância da igualdade de género e de abandono das práticas que discriminam à mulher e meninas nas comunidades;  Fortalecimento de estruturas comunitárias das Organizações de Base Comunitária (OBCs) vibrantes que podem servir como um órgão mediador entre a comunidade, acelerando a mudança social; Trabalhos com líderes comunitários e religiosos, líderes informais, afim de  influenciar grandes decisões em uma comunidades  tradicionais; Participação dos Homens no processo de sensibilização na escola, etc.

 

Placa de Balcao de atendimento VBG

 

 

Conteúdo de formação para os formadores (teórica e prática)

 

Módulo I: (Violência Baseada no Género): Conceito violência, discriminação e desigualdades de Gênero. 2- Tipologias de VBG.3- Consequências imediatas, curto e longo prazo.

Módulo II: Construção de Género Baseada no Género: Conceitos de Género em diferentes perspectivas; Discriminações perpetuados pela condição feminina; Estereótipos de Género baseadas em: Crenças religiosas, Culturais e sociais que reforçam a desigualdades. Modulo

Módulo III: Violência dos direitos básicos: Saúde (Violência Obstétrica, MGF e Planeamento Familiar); Educação (Processo de escolarização e vantagem de escolarização) abolindo estereótipos de Género; Modulo

Módulo IV: Vagatura perante Novos tipos de crimes na sociedade Guineense & Ordenamento Jurídico de Proteção da Mulher: Feminicídio ; Constituição da República, Lei de Violência, Violência Doméstica, Lei de MGF e declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH); Desafios de redução da Violência baseada em Género.

Violencia baseada no genero

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Violencia baseada no genero

Violencia baseada no genero

Violencia baseada na genero

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Violencia baseada no genero

violencia baseada no genero

Violencia baseado em genero

Violencia Baseada no genero

 

Reflexão junto a comunidade local

Identificação dos Formadores

Idenficação dos formadores

Identificação dos formadores

 

Spot!

Ouça aqui o Spot de sensibilização que passa (9 vezes) diariamente na Rádio Educativa Voz de Tombali

 

 

 

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