Workshop Análise jurídica do Género no Processo da Revisão Constitucional na Guiné-Bissau.
No âmbito da iniciativa Análise e Advocacia do Género no Processo da Revisão Constitucional da Guiné-Bissau, financiado pelo Fundo da Consolidação da Paz (PBF), através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e implementado pela Associação Guineense de Mulheres Juristas (AGMJ), foi realizado no dia 11 de novembro do corrente mês no Hotel Coimbra um workshop técnico para refletir sobre considerações de género na Lei-mãe do país e, consequentemente, fazer advocacia sobre estas questões numa eventual revisão deste documento.
Os objectivos deste workshop eram sobretudo apresentar – por parte da AGMJ - a análise jurídica da atual constituição do ponto de vista do género, de forma a colectar contribuições individuais de profissionais jurídicos externos enriquecer a análise feita; recolher subsídios para as auscultações que realizarão nas regiões na segunda metade de Novembro e, assim, iniciar uma extensa advocacia sobre este assunto.;
A AGMJ está a desenvolver atividades no Sector Autónomo de Bissau e nos sectores pertencentes a 8 regiões do país, com o objectivo de assegurar a qualificada e efetiva participação feminina na revisão constitucional da Guiné-Bissau.
Os resultados desta iniciativa da AGMJ que agora começou é uma análise de género tecnicamente sólida da constituição e a promoção uma revisão constitucional sensível as questões de género.