Proteção das mulheres durante a pandemia do COVID-19

No quadro da sua estratégia nacional de resposta à pandemia de COVID-19, o PNUD Guiné-Bissau tem apoiado diversas e variadas iniciativas locais no setor da saúde, da justiça, economia entre outros com vista a limitar o impacto da pandemia nos grupos mais vulneráveis.

Neste âmbito, o PNUD em parceria com outras agências do Sistema das Nações Unidas atuando na Guiné-Bissau, nomeadamente FNUAP, UNICEF, e PAM, está a apoiar a Plataforma BIOKSAN, uma Plataforma online criada pela Fundação Ana Pereira e RENLUV com vista a proteger e defender os direitos das mulheres e crianças e promover a igualdade e equidade do género durante a pandemia do Covid-19.

Mais especificamente, a plataforma pretende

• Informar as meninas e mulheres através de mensagens, via programas de rádio, televisão, telefone e redes sociais, que não estão esquecidas e nem deixadas para trás e que existem mecanismos de proteção das vítimas para combater a crescente onda de violência a que elas podem estar sujeitas durante o período de isolamento do Covid-19;
• Divulgar informações relativas à educação sexual, saúde sexual e reprodutiva, leis que punem a prática da violência doméstica, assim como outras legislações relevantes à promoção dos direitos da Mulher e formações online gratuitas por forma a colmatar a ausência das crianças e adolescentes da escola, devido ao confinamento obrigatório;
• Prestar assistência médica (inclusive nutricional), psicossocial e jurídica às vítimas de VBG;
• Incentivar a comunidade para a cultura de denúncia de práticas nefastas à saúde e direitos humanos de mulheres e crianças, sobretudo face ao risco acrescido da violência, discriminação e exploração a que estarão sujeitas;

Desde o lançamento da plataforma nó princípio do mês de junho, cerca de 25,000 pessoas foram sensibilizadas entre elas cerca de 10,000 mulheres nas 9 regiões do país. De igual modo, desde o princípio do mês de junho 12 chamadas telefónicas de denúncia de violências baseadas no género foram atendidas e tratadas.