Dia Internacional dos Direitos Humanos

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau apoia os direitos humanos para a paz e o desenvolvimento como parte do seu compromisso com o desenvolvimento humano e com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.  Em 2020, o PNUD expandiu suas intervenções nesta área, trabalhando em estreita colaboração com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e um grande número de organizações e defensores de direitos humanos.  Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos comemorado, todos os anos no dia 10 de dezembro, queremos reafirmar nosso compromisso em apoiar a promoção e proteção dos Direitos Humanos. Isso se reflete no apoio contínuo prestado ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos para a elaboração do primeiro Plano de Ação Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania. O Plano foi elaborado para ser uma estrutura nacional abrangente e coerente para a promoção e proteção dos direitos humanos no país. Uma equipa composta por especialistas nacionais e internacionais está a trabalhar em diferentes regiões da Guiné-Bissau, recolhendo dados e informações que vão permitir a concretização deste plano de ação. Após a sua conclusão, o plano será apresentado às autoridades nacionais para ajuste, aprovação e implementação.  Esta ação se completa com o apoio contínuo à constituição da Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), em consonância com os princípios de Paris. Em outubro, também foi realizado um seminário com o objetivo de discutir e melhorar a situação da Comissão Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de transformá-la em uma INDH independente. O evento contou com a presença de representantes do Governo, da Assembleia da República, do Ministério Público, do Tribunal de Primeira Instância e da Sociedade Civil.

Todas essas iniciativas estão sendo implementadas com o apoio do Programa Global do PNUD para o Fortalecimento do Estado de Direito e dos Direitos Humanos para a Sustentação da Paz e Promoção do Desenvolvimento, e em breve continuarão com a ativação de um novo projeto apoiado pelo Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas.   Juntamente com a UNICEF,  OHCHR, o PNUD também vai melhorar o sistema de proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau por meio de um novo projeto focado no fortalecimento da promoção e proteção dos sistemas de direitos humanos para sustentar a paz, estabelecendo uma instituição nacional independente de direitos humanos, apoiando a implementação do plano de ação nacional de direitos humanos, envolvendo-se com órgãos de tratados e outros mecanismos de direitos humanos e apoiando organizações da sociedade civil de direitos humanos e defensores para monitoramento e alerta precoce. Este projeto é apoiado pelo Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas e será implementado nos próximos 3 anos (2022-2025). Uma abordagem baseada nos direitos humanos é um dos valores universais das Nações Unidas e orienta a ação do PNUD em todo o mundo. No Dia dos Direitos Humanos, reforçamos o nosso compromisso com a Declaração Universal dos Direitos do Homem e reafirmamos o nosso objectivo de apoiar a Guiné-Bissau e as suas comunidades na protecção, promoção e respeito dos direitos de todas as pessoas.