Conferência Internacional “A Justiça e os Desafios Contemporâneos”

Está a decorrer na cidade de Bissau a Conferência Internacional de Justiça intitulada  “A Justiça e os Desafios Contemporâneos”.

A justiça é considerada um dos instrumentos para a construção da paz e do Estado de Direito, assim sendo é extremamente importante analisar, os diversos factores que podem comprometer a ordem. Neste sentido, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos organizou esta conferência Internacional visando servir como um espaço de debates entre diferentes actores, proporcionando troca de experiências e das boas práticas no domínio da gestão e organização do judiciário, avaliação de riscos e reformas estruturais necessárias para melhor enfrentar os desafios estruturais da actualidade.

Os principais objectivos  desta conferência são:

• Promover um espaço de reflexão e debate entre atores nacionais e internacionais com vista a proporcionar a partilha de experiências no domínio da justiça;
• Abordar temas críticos na perspectiva académica e identificar as oportunidades, os pontos fortes e as fraquezas institucionais;
• Reforçar a colaboração e cooperação na prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional;
• Debater temáticas transversais e identificar as insuficiências e as oportunidades do sistema judiciário nacional para enfrentar os desafios atuais;
• Promover a capacitação, partilha de conhecimentos e de boas práticas entre os técnicos nacionais e internacionais;
• Identificar as insuficiências ao nível do quadro legal no domínio da prevenção e combate ao crime e à recuperação de activos;
• Contribuir para uma maior colaboração e cooperação institucional na prevenção e combate ao crime.

O evento promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com Agências das Nações Unidas terá a duração de três dias (27 à 29 de maio), e conta a participação da Representante Residente do PNUD, vários atores políticos, comunidade académica, agentes de investigação, advogados, técnicos de diferentes instituições públicas, magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Os resultados que se pretendem alcançar com esta conferência é Promover a capacitação, a partilha de conhecimentos e de boas práticas entre os técnicos nacionais e internacionais; Identificar as insuficiências ao nível do quadro legal no domínio da prevenção e combate ao crime e à recuperação de ativos; Contribuir para uma maior colaboração e cooperação institucional na prevenção e no combate ao crime.

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