Ambientalistas Combatem Comércio Ilícito de Combustíveis

O mercado de distribuição de combustíveis constitui uma parte significativa do desenvolvimento sócio-economico da Guiné-Bissau. Hoje é visível, dia-após-dia, um aumento progressivo de bombas de combustíveis em todo o território nacional. Todavia, a maioria de bombas de combustíveis funcionam com defice de documentos legais que permiteria, pelo menos, a Autoridade de Avaliação Ambiental Competente (AAAC), de poder acompanhar, de perto todas as atividades desenvolvidas nas Bombas de combustíveis. Na Guiné-Bissau até hoje uma parte considerável das bombas de combustiveis não possuem ainda todas as condições legais de funcionamento para que os ambientalistas possam, pelo menos, mitigar o seu funcionamento, em particular, das bombas de combustiveis mais conceituadas que funcionam em todo o território nacional. Em declarçaão a Rede dos Jornalistas sobre Mercado Ilicito e Economia Ilicita da Guiné-Bissau (REJOMEI-GB), especialista em hidrocarboneto José Nicu Djú garantiu que é necessário e urgente o mercado de distribuição de combustíveis, na Guiné-Bissau, seja regulamentado para poder corresponder, legalmente, as expectativas de todos os intervinientes no mercado de hidrocarboneto e também de todas as necessidades dos cidadãos guineenses. Especialista guineense em hidrocarbonetos explicou à REJOMEI-GB que na Guiné-Bissau a importação de combustível pode ser apenas por via maritima. No seu entender foi esta forma de importação de produtos petroliferos que desencorajou as grandes empresas de combustíveis e de derivados a não continuar a entervir no mercado hidrocarbonetos. O que, na visão de José Nicu Djú, levou o Estado da Guiné-Bissau a perder toda a receita de impostos de importação de combustíveis. “A perda de receita de imposto deve-se as vendas clandestinas generalizada de combustíveis em todo o mercado guineense”, explicou José Nicu Djú lamentando “os operadores de bombas de combustíveis não estão a comprir legalmente as exigências formais necessárias para vender gasolinas e gasóleos na Guiné-Bissau”. “A importação de combustíveis exclussivamente por via maritima atraves dos barcos levou muitos operadores economico com grandes capacidades financeiras de fazer funcionar legalmente o mercado de combustíveis no nosso país a se optarem por via clandestina” explicou José Nicu Djú que reconheceu, ainda em declaração REJOMEI-GB, a existência de uma enorme ilegalidade no funcionamento do mercado de distribuição de hidrocarbonetos na Guiné-Bissau.

PAPEL DE ARSECO NO MERCADO ILICITO DE COMBUSTÍVEL O especialista em hidrocarbonetos lamentou igualmente na sua declaração à REJOMEI-GB, a fragilidade do nosso país em controlar legalmente o mercado de combustível. O que, no seu entender, levou nos últimos anos uma proliferação de vários bombas de vendas de gasóleo e de galolina em todo o território nacional. José Nicu Djú defendeu ainda, como a solução para controlar legalmente o mercado de combustível, a necessidade do governo reativar a Autoridade Reguladora do Sector de Combustíveis e Derivadas do Petróleo, e do Gás Natural (ARSECO), para servir de uma pedra essencial e indispensável no auxilio do Ministério da Energia e Industria no controle de combate a ilegalidades que se verificam atualmente no mercado de circulação e de distribuição de combustíveis na Guiné-Bissau. Por seu lado, o metrologista Iaia Djaló defendeu, na sua declaração à REJOMEI-GB, a necessidade de haver uma lei que permiteria os tecnicos e os especialistas em metrologia de acompanharem, de perto, as operações da venda de combustíveis nas bombas para acabar, de uma vez por toda, com as dúvidas que pairam sobre as ilegalidades na aquisição da gasolina e do gasóleo nas bombas da Guiné-Bissau. No entender de Iaia Djaló é necessário e imperativo o governo criar uma lei especifica que permita os metrologistas fiscalizar no terreno todo o processo de operação de medições da venda de combustíveis nas bombas em todo o território nacional. “As pistolas que se utilizam para medir combustíveis devem ser calibrados porque depois de cinco mil disparos começam a não refletir os valores reais dos preços”, defendeu Iaia Djaló exemplificando “ fizemos uma experiência numa das bombas de combustíveis da nassa capital constatamos que na operação de vendas os operadores ganham mais, porquanto as pistolas não espelham os valores reais. Por exemplo, numa aquisição de vinte litros, a pistola pode não espelhar o valor real de 20 litros de combustível”. O metrologista reconheceu que esta descalibração de pistolas se verifica sobretudo em relação a venda do gasoleo. Garantiu, por outro lado, que na bomba onde fizeram a experiencia para verificar a capacidade real da medição das pistolas, o operador perdia alguns litros de gasoleo na medição. O metrologista acredita que a mesma situação pode estar acontecer também nas outras bombas de combustíveis em todo o território nacional. “Na Bomba dizeram-nos que mediram 20 litros do gasoleo, mas quando verificamos percebemos que não correspondia na realidade os 20 litros” esclareceu metrologista que considerou as inspeções feitas pelos inspetores do Ministério da Energia e Industria de uma simples observação visual porquanto são feitas por pessoas que não possuem competencias técnicas e cientificas para fazer uma real inspeção aos operadores do setor de hidrocarbonetos em todo território nacional. No seu entender, só os metrologistas que possuem a real competencia técnicas e cientificas para acompanhar de perto e inspecionar os operadores económicas no mercado dos combustíveis na Guiné-Bissau. “Nós estamos interessados em vistir a camisola de arbitro para arbitrar este jogo entre os operadores economicos das bombas de combustiveis e os compradores de gasolinas e de gasóleos. Mas para isso, é necessário e urgente que o governo se crie uma nova lei de inspeção técnica e cientifica para os metrologistas poderem inspecionar de forma cientifica e legalmente o mercado de combustível na Guiné-Bissau”, concluiu metrologista Iaia Djaló.

ATUAÇÃO ILICITAS ABRIU PORTA A FUGA AO FISCO

A circulação ilicita no mercado econõmica da distribuição de combustíveis na Guiné-Bissau abriu também a porta para os operadores fugirem de fisco. O que leva ao Estada da Guiné-Bissau a não conseguir gerar receita necessaria para Função Pública e fazer um investimento de vulto no setor público nacional. “A atuação ilicita no mercado de distribuição de combustiveis levou aos empresários que atuam nesta área a fugir de fisco e o Estado consequentemente perdeu a receita”, defendeu em declaração a REJOMEI-GB, o economista guineense Serifo Só que considerou “se não fosse a circulação ilicita de combustiveis” que afeta hoje significativamente uma grande parte o mercado de distribuição de combustíveis, o desenvolvimento socio-economico da Guiné-Bissau poderia hoje ter uma nova perspetiva no horizonte das novas economias africanas, em particular, nas economias dos Países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Informação partilhada pela REJOMEI-GB

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