21 de Setembro Dia Internacional da Paz
O Dia Internacional da Paz foi instituído em 1981 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objectivo de incentivar os países a unir esforços para a construção da Paz no mundo.
O tema escolhido este ano para celebrar é "Recuperando melhor para um mundo mais equitativo e sustentável".
Ações que promovam a paz, eventos que permitem refletir sobre o modo de prevenção e resolução de conflitos marcaram a comemoração do dia de hoje em muitos países.
Na Guiné Bissau, a data não passou despercebida, foram realizados vários eventos.
O grupo de Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau constituído por 25 membros, fez um silêncio de 5 minutos em frente o Palácio de Colinas de Boé -Assembleia Nacional Popular, para defender a paz na Guiné-Bissau.
Um momento que ficou marcado também pela leitura de uma declaração apelando à paz, o desenvolvimento inclusivo, o diálogo político e social, e o respeito pelos direitos humanos.
Esta declaração aponta10 medidas que poderiam ser adotadas para que a manutenção da paz se torne uma realidade.
Veja abaixo a declaração
ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
DECALARAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA PAZ
21 DE SETEMBRO DE 2021
O mundo celebra hoje o dia Internacional da Paz. Trata-se de uma data instituída pela Resolução 36/67 da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1981.
Este ano, o Dia Internacional da Paz tem como tema "Recuperando para um mundo mais justo e sustentável". Este tema pretende interpelar a todos acerca de soluções e estratégias para que todos tenham a possibilidade de recuperar desta fase pandémica, de modo a construir um mundo mais resiliente, equitativo, inclusivo, sustentável e saudável.
A Assembleia Geral das Nações Unidas dedica este dia ao fortalecimento dos ideais de paz com 24 horas de não-violência e cessar-fogo de todos os conflitos no mundo. Além disso, as Nações Unidas convidam todas as nações e pessoas a honrar a cessação das hostilidades durante este Dia e a comemorá-lo através da educação, bondade, tolerância e consciência pública sobre questões relacionadas com a paz.
Infelizmente, para além das adversidades criadas pela pandemia de COVID-19, a Guiné-Bissau comemora esta data num momento particularmente difícil caraterizado pelo disfuncionamento das principais instituições democráticas, desconfianças mútuas entre os atores políticos, manifesta insensibilidade social do poder político face as dificuldades quotidianas do povo.
Este contexto nebuloso com potencial nefasto no processo de consolidação da paz, associada às práticas de atos que minam a coesão nacional, tendem arrastar o país a uma situação de ingovernabilidade com efeitos perniciosos na esfera dos cidadãos.
Na perspectiva das organizações da sociedade civil agrupadas no Espaço de Concertação, a Guiné-Bissau vive num contexto de permanente ameaça à paz se não vejamos:
- O Aumento galopante da corrupção, impunidade generalizada e consequente disfuncionamento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, saúde, educação acessos à água potável, energia elétrica infraestruturas, entre outros.
- Proliferação de discursos de ódios e de incentivo à violência política social e religiosa;
- Adopção de medidas irrefletidas e de agravamento do já precário nível de vida dos cidadãos;
- A instrumentalização da justiça como arma de arremesso para a prossecução dos fins de natureza político partidária;
- Aumento significativo da insegurança alimentar e da pobreza no país;
- Violações sistemáticas dos direitos humanos;
- Aumento das desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres;
- Uso desenfreado dos recursos naturais e haliêuticos;
- Tentativas de militarização do panorama político e social com o propósito de perpetuar a cultura do medo e das ameaças;
Estes e outros comportamentos desviantes interpelam a consciência de todos, sobre a premente necessidade de uma ação coletiva de construção e consolidação da paz sustentável na Guiné-Bissau.
Para inverter este curso dos acontecimentos, as organizações da sociedade civil agrupadas no Espaço de Concertação propõem a adopção de seguintes medidas:
- Adopção de estratégias profícuas de combate a corrupção e impunidade;
- Realização de reformas inadiáveis no sector da justiça com vista ao reforço da sua independência, celeridade, imparcialidade, acessibilidade e oportunidade;
- Estabelecimento de mecanismos legislativos com vista a proibição e criminalização do discurso de ódio como instrumento de prossecução dos objectivos políticos;
- Estabelecimento de diálogo político e social como estratégia para resolução de conflitos e consequente reforço da paz e coesão social.
- Convocação de um estado geral sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde e o sistema de educação nacional, com vista a estancar o colapso definitivo destes sectores vitais para a sobrevivência de qualquer país;
- Adopção de uma estratégia nacional de promoção e proteção dos direitos humanos e cidadania;
- Construção de uma estratégia de construção da paz baseada nos valores universais de respeito à vida, liberdade, justiça, solidariedade, tolerância, direitos humanos e igualdade entre mulheres e homens;
- Criação de condições para a realização de eleições autárquicas no quadro da reforma administrativa;
- Estabelecimento de mecanismos de reforço de transparência, prestação de contas e responsabilização criminal dos titulares dos cargos políticos;
- Implementação da política nacional da igualdade e equidade de género, tendente a redução das desigualdades estruturais entre os homens e as mulheres.
Senhores jornalistas!
A paz é um bem precioso, objeto da nossa esperança; por ela aspira toda a humanidade incluindo o nosso martirizado povo que clama pelo sossego, bem estar social e desenvolvimento sustentado.
O nosso compromisso coletivo, a nossa ação individual em prol da paz assentes na esperança, constitui uma virtude que nos dá asas e energia para enfrentar adversidades mesmo quando os obstáculos parecem intransponíveis.
Para terminar permitam-me parafrasear o saudoso ativista pela paz e não violência Mahatma Gandhi quando dizia: Não existe um caminho para a Paz. A paz é o caminho.