14ª Reunião do Grupo Temático Justiça e Direitos Humanos

Foi realizado hoje dia 22 de Junho no Salão Nobre do Ministério da Justiça às 10 horas a décima quarta reunião do grupo temático Justiça e Direitos Humanos.

Durante a reunião, a organização Voz di Paz apresentou dados muito importantes dos principais resultados do Barómetro sobre a percepção da justiça na Guiné-Bissau.

Deste modo, as conclusões da análise participativa indicam que:

65% Acham que a justiça não é transparente 

61% Acham que não há imparcialidade na atuação da justiça e que há punições diferentes para crimes iguais

45% Acham que os direitos básicos dos cidadãos nunca são respeitados 

85% - 88% Pensam que o acesso aos serviços sociais básicos e as oportunidades económicas não são iguais para todos

69% Acham que a desigualdade social dificulta muito o acesso à justiça 

Neste sentido, foram feitas algumas recomendações da análise participativa como por exemplo:

• Reforçar o conhecimento das leis e instrumentos que protegem os direitos dos cidadãos.
• Melhorar as condições e capacidade de trabalho das instâncias Judiciais.
• Reforçar os mecanismos de inspeção, avaliação e seleção dos operadores de justiça.
• Melhorar a proximidade e o acesso aos estabelecimentos de justiça
• Efetivar medidas de proteção aos denunciantes e testemunhas de crime
• Reforçar a colaboração entre a justiça formal e a justiça tradicional
• Fortalecer os mecanismos tradicionais de resolução de conflitos com perspectivas de direitos humanos.

As organizações presentes tiveram também a possibilidade de conhecer a plataforma Na No Mon, e de entender como poderão trabalhar em parceria com a plataforma e contribuir para o desenvolvimento do país.

Entra  aqui  e obtenha todas as informações acerca de Sintidu di Justisa: Barómetro participativo sobre a percepção e experiência da população: Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau