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Ensuring Access to Justice in the Context of COVID-19

Idioma:
Inglês
Organização:
UNODC and UNDP
Publicado: 20 Jul 2020
Última edição: 23 Set 2020
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Nota de orientação sobre questões-chave a serem consideradas para garantir o acesso à justiça durante a crise do COVID-19:

  • preparação; adoção de uma estratégia holística e inclusiva para garantir o funcionamento contínuo do sistema judiciário e a igualdade de acesso a serviços de justiça justos, oportunos e eficazes
  • Resposta; reduzir os riscos de transmissão em prisões e centros de detenção, garantir acesso à justiça para grupos populacionais específicos, acesso a assistência e informações legais, serviços abrangentes para vítimas e sobreviventes de violência, proteção de migrantes e populações deslocadas.
  • recuperação; o impacto mais amplo da crise precisa ser medido e a recuperação tratada, incluindo o acesso à justiça para tratar das questões de justiça civil como parte do impacto socioeconômico da crise.

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